- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de flexibilizar e aumentar o tempo da Licença Ambiental dos empreendimentos de suinocultura. Em Alecrim essa licença é válida somente por 02 anos, enquanto que na maioria dos municípios da região este tempo é de 05 anos, isso acaba gerando transtornos e mais custos ao produtor. 2ª – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um quebra-molas em frente ao salão da Comunidade de Esquina Santo Antônio, a pedido da Comunidade, pois ali existe um fluxo grande de veículos devido essa estrada fazer o ligamento para outras localidades, e muitas das vezes os veículos andam em alta velocidade. 3ª - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça a reforma da Ponte que dá acesso às propriedades de Nelson Muller e Roni Gherad na Localidade de Lajeado Pedregulho, pois a mesma encontra-se bem deteriorada, o que pode oferecer riscos para os usuários dessa estrada.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 081/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: LUIZ CARLOS GONÇALVES, Vereador da bancada do MDB, abaixo subscrito, pede, de acordo com o Regimento interno da Casa
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Título: Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Assistência Social, faça uma campanha de divulgação para o recadastramento do Bolsa Família.
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Assistência Social, faça uma campanha de divulgação para o recadastramento do Bolsa Família.
- 27/05/2021
- Numero da Lei: 078/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade de custear os gastos de reforma das casas de pessoas que possuem baixa renda.
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de custear os gastos de reforma das casas de pessoas que possuem baixa renda.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 069/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade colocar lixeiras nos bairros.Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de buscar verbas para destinar aos agricultores afetados pela pandemia.
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade colocar lixeiras nos bairros, justifica-se pelo fato que hoje a população acaba depositando seus lixos nas calçadas ficando ao alcance de animais que acabam rasgando os sacos de lixos. 2º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de buscar verbas para destinar aos agricultores afetados pela pandemia.
- 15/04/2021
- Numero da Lei: 051/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: Possibilidade fazer dois quebra molas em frente à propriedade da Senhora Cleci Zembrzuski Griebeler na saída para Alto Biguá.
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade fazer dois quebra molas em frente à propriedade da Senhora Cleci Zembrzuski Griebeler na saída para Alto Biguá.
- 25/02/2021
- Numero da Lei: 033/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: ADÃO PAGEL, Vereador da bancada do PDT
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa:
- 24/02/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: 1º – Que o Executivo Municipal através da SPossibilidade fazer duas lombadas em frente a Comunidade de Alto Biguá.
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade fazer duas lombadas em frente a Comunidade de Alto Biguá.
- 28/01/2021
- Numero da Lei: 014/2021
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título: ADÃO PAGEL, Vereador da bancada do PDT
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa:
- 03/02/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: ADÃO PAGEL, Vereador da bancada do PDT
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de recolocar os brinquedos que foram tirados do parquinho da Escola de Esquina Vanguarda, quando Esta fechou, pois apesar da Escola estar desativada, os pais gostariam que o espaço do parquinho continue ativo para as crianças terem seu espaço para lazer e diversão.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 165
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: ADÃO PAGEL, Vereador da bancada do PDT
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa: 1º - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar a verba destinada para a compra de medicamentos ofertados na Farmácia da Secretaria de Saúde.
- 12/11/2021
- Numero da Lei: 160
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa:
- 14/09/2017
- Numero da Lei: 087
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa:
- 06/07/2017
- Numero da Lei: 066
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa:
- 07/07/2016
- Numero da Lei: 47
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa:
- 09/06/2016
- Numero da Lei: 39
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Adão Pagel
- Ementa:
- 05/05/2016
- Numero da Lei: 31
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
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